Michelle Bolsonaro sofreu uma primeira derrota no processo contra Teônia Mikaelly, apresentadora do podcast “IEL Cast” que a chamou de ex-garota de programa. Segundo informações do portal Metrópoles, a Justiça negou a remoção imediata do vídeo onde a esposa de Jair Bolsonaro é ofendida.
O juiz responsável pelo caso, Leonardo Maciel Foster, trouxe a liberdade de expressão, argumento comumente utilizado pela extrema-direita, para negar o pedido.
“Conforme precedentes da Suprema Corte, nos conflitos relacionados à liberdade de expressão e o direito à honra, sobretudo envolvendo pessoas públicas (teoria da proteção débil do homem público), há de ser dada preferência à liberdade de expressão, o que conduz à excepcionalidade da retirada de conteúdos, publicações, vídeos e comentários publicados na internet em sede liminar, sobretudo pela sua precariedade e cognição sumária”, disse o juiz, segundo trecho destacado pela Metrópoles.
Vale lembrar que a permanência da postagem na internet não significa o fim do processo. O caso ainda será julgado e Teônia pode vir a ter que indenizar Michelle pelas declarações.
O assunto do momento era a comparação entre Michelle e a atual primeira-dama, Janja Lula da Silva. Teônia disse que Michelle é “ex-garota de programa” e que seus familiares “têm passagem pela polícia”. “Ela vive uma postura de uma mulher que é dama, dona da família. Ela incorporou o personagem que ela não vive”, disse a apresentadora.
Segundo o Metrópoles, Michelle, que também foi ofendida publicamente por Joice Hasselmann, protocolou uma queixa-crime na 2ª Vara Criminal de Teresina e acusa Teônia dos crimes de injúria e difamação, com o agravante do uso das redes sociais. A defesa da ex-primeira-dama descarta acordo ou conciliação.
“As publicações foram feitas com a intenção deliberada de humilhar, utilizando termos misóginos e desconexos da realidade”, afirma o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa na petição apresentada à Justiça. A defesa afirma que as declarações são “falsas e ofensivas”.
